01740nam a2200169   4500001000700000100004100007101000800048200016600056330113800222461008601360606001701446606002801463606001801491606001401509700002101523701002601544367272  a19990721u           y0pory50      ba  afre  aLa parole de l'enfant face à celle de l'adulte: l'audition et la confrontation des mineurs d'age victimes d'abus sexuelsfJean-Yves Hayez, Damien Vandermeersch  aA determinação da verdade dos factos constitui a principal preocupação do magistrado encarregue de processos relativos a crimes praticados contra menores. Para estabelecer a culpa do autor do delito, torna-se necessário verificar a materialidade dos factos e esta passa frequentemente pela audição da vítima, sobretudo em casos de abusos sexuais. Demonstra a experiência que a credibilidade das declarações do menor é função, para além do seu conteúdo, muitas vezes da forma como elas são tomadas. Por essa razão, é fundamental que a recolha e a transcrição das suas palavras se faça nas melhores condições. Dentro deste contexto questionam-se as condições em que actualmente decorrem essas conversas com os menores bem como a formação dos respectivos interrogadores. Das considerações extraídas no decurso do exame desta matéria destaca-se, com particular ênfase, o facto de se dever evitar todo e qualquer confronto directo entre o menor e o autor do delito sexual, sobretudo quando existam outros meios para demonstrar a credibilidade das declarações do menor.  cBruxellesdJan.1994vA.74,n.1tRevue de Droit Pénal et de Criminologiepp.52-80  aCRIME SEXUAL  aCRIME CONTRA CRIANÇAS  aVITIMAÇÃO  aBÉLGICA  aHAYEZbJean-Yves  aVANDERMEERSCHbDamien