01489nam a2200217 4500 366705 366705 20000616u y0pory50 ba fre La lutte contre la fraude en matière de propriété intellectuelle aux Pays-Bas Jos Stalenhoef A fraude em matéria de propriedade industrial é uma realidade que as diversas investigações levadas a cabo sobre a matéria, e no caso presente, na Holanda, comprovam. Trata-se de um problema que preocupa tanto os poderes públicos como os respectivos serviços de repressão que trabalham em estreita cooperação com os titulares dos direitos da propriedade industrial. Focam-se as medidas destinadas a combater tal tipo de actividade criminosa, nomeadamente os tratados internacionais para a protecção da propriedade intelectual, bem como a outra legislação conexa. Salienta-se ainda o papel da polícia na luta contra este tipo de fraude, bem como se apela à necessidade de uma cooperação mais estreita tanto a nível nacional como internacional. Lyon 1999 N.476/477 Revue Internationale de Police Criminelle 0035-3396 p.41-46 PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITO DE AUTOR PROPRIEDADE INDUSTRIAL FRAUDE PAÍSES BAIXOS STALENHOEF Jos 0 2022-06-06 394486 PJ PJ 2022-06-06 0 AP