01331nam a2200169 4500001000700000100004100007101000800048200010400056330078500160461008900945606002801034606002101062606002701083606001101110606002001121700002001141366705 a20000616u y0pory50 ba afre aLa lutte contre la fraude en matière de propriété intellectuelle aux Pays-BasfJos Stalenhoef aA fraude em matéria de propriedade industrial é uma realidade que as diversas investigações levadas a cabo sobre a matéria, e no caso presente, na Holanda, comprovam. Trata-se de um problema que preocupa tanto os poderes públicos como os respectivos serviços de repressão que trabalham em estreita cooperação com os titulares dos direitos da propriedade industrial. Focam-se as medidas destinadas a combater tal tipo de actividade criminosa, nomeadamente os tratados internacionais para a protecção da propriedade intelectual, bem como a outra legislação conexa. Salienta-se ainda o papel da polícia na luta contra este tipo de fraude, bem como se apela à necessidade de uma cooperação mais estreita tanto a nível nacional como internacional. cLyond1999vN.476/477tRevue Internationale de Police Criminellex0035-3396pp.41-46 aPROPRIEDADE INTELECTUAL aDIREITO DE AUTOR aPROPRIEDADE INDUSTRIAL aFRAUDE aPAÍSES BAIXOS aSTALENHOEFbJos