00962nam a2200193 4500 366406 366406 19990721u y0pory50 ba fre La médiation pénale G. Demanet A mediação aplicada no domínio penal pode ser perspectivada de dois modos, isto é, como uma técnica de resolução de conflitos e como uma nova concepção do papel da justiça penal. Este artigo debruça-se sobre a mediação penal na Bélgica analisando a nova legislação de Fevereiro de 1994, assim como a aplicação prática desta lei entrada em vigor em Novembro de 1994. Bruxelles Novembre 1995 A. 75, n. 11 Revue de Droit Penal et de Criminologie 0035-4384 p. 887-923 JUSTIÇA PENAL DIREITO PENAL MEDIAÇÃO PENAL BÉLGICA DEMANET G. 0 2022-06-06 394187 PJ PJ 2022-06-06 0 AP