01018nam a2200169   4500001000700000100004100007101000800048200007400056330051300130461008600643606002400729606001900753606003000772606001800802606001500820700001300835366138  a19990721u           y0pory50      ba  afre  aLe droit de l'environnement et le droit penal luxembourgeoisfR. Loos  aAutor faz uma abordagem ao direito do ambiente à luz do direito penal luxemburguês. Começa por uma abordagem histórica à origem do seu Código Penal, foca seguidamente os aspectos actuais de legislação penal sobre o ambiente, faz uma análise da infracção (contra o ambiente) relativamente aos seus elementos constitutivos - material e moral -, refere os princípios da não culpabilidade e termina artigo mencionando as penas previstas no Código Penal relativamente a esta matéria.  cBruxellesdAvr.1993vV.73,n.4tRevue de Droit Penal et de Criminologiepp.367-379  aDIREITO DO AMBIENTE  aCÓDIGO PENAL  aPROTECÇÃO DO AMBIENTE  aDIREITO PENAL  aLUXEMBURGO  aLOOSbR.