14901nam a2200253   4500001000700000100004100007101000800048200011200056300000900168327417300177327423304350327422008583327099912803330053613802461010114338606001914439606002114458606002614479606002814505606003014533606002914563606003114592700002414623365824  a19990721u           y0pory50      ba  apor  aAs lâmpadas como elemento de prova em acidentes com viaturas automóveis e aeronavesfF. Henrique Santos  a(*).  aI – INTRODUÇÃONa década de 70, Jacques MATHYER, eminente criminalista suíço e director do Instituto de Polícia Científica e de Criminologia de Lausanne, escreveu dois artigos sobre este assunto, que foram, na época, a primeira grande revisão sobre o estado da arte destes vestígios, (1) e (2).A lâmpada eléctrica está profusamente difundida por toda a parte, habitação, electrodomésticos diversos, dispositivos de alarme, engenhos explosivos, motociclos, viaturas automóveis, aeronaves, etc. Não espanta pois, que já há cerca de três décadas os cientistas forenses se tenham debruçado sobre a sua estrutura, funcionamento e avarias, quer normais ou acidentais. Uma lâmpada eléctrica pode partir-se acidentalmente ou durante uma acção delituosa e avariar (fundir), enquanto acesa ou apagada. Conforme uma destas situações ou combinação de qualquer delas, a leitura do estado do seu filamento, ou filamentos - caso das ópticas de estrada das viaturas automóveis - podem colher-se informações preciosas, com relevante valor probatório na instrução dum processo crime. Sendo assim, estes vestígios devem ser colhidos, transportados e mesmo previamente examinados no local do acidente.(Fig. 1 – Lâmpada de halogéneo com dois filamentos, de farol de viatura automóvel).Dada a delicadeza deste vestígio, deve ser colhido e embalado com todas as cautelas. Na maioria dos casos, a ampola de vidro da lâmpada encontra-se partida, ficando o filamento exposto a qualquer traumatismo durante a colheita e ainda mais durante o transporte.(Fig. 2 – Lâmpada de óptica selada usada em aeronaves, para iluminação da pista de aterragem).Muito embora o exame pericial recaia fundamentalmente no filamento, convem que sejam recolhidos todos os elementos da lâmpada que lhe estejam associados, como sejam todos os fragmentos possíveis de vidro e casquilho. No caso de ópticas seladas, isto é, naqueles sistemas integrados de iluminação, em que todo o farol da viatura é uma lâmpada, desmonta-se com cuidado este conjunto, sobre o qual incidirá o exame pericial. O exame das lâmpadas de incandescência permite-nos resumidamente conduzir às seguintes constatações: - o filamento era novo, usado, muito usado ou mesmo já de espessura muito reduzida;(Fig.3 – Aspecto de um filamento com muitas horas de trabalho).- o filamento estava inteiro, partido ou desligado do seu suporte; - o filamento estava deformado ou não; - o filamento estava partido, com fractura abrupta ou com as extremidades arredondadas terminadas com pérola de fusão;- filamento oxidado de cor negra, ou irisada, ou recoberto de uma camada amarela de óxido de tungsténio (WO3), que pode ser azul (W2O5) (7);- pérolas ou fragmentos de vidro coladas ao filamento por fusão, com cores diversas; - ausência total do filamento; - na face interna dos fragmentos de vidro da ampola, existem depósitos sob a forma de filme de cor negra, leitosa ou azulada, etc.(Fig.4 – Diversas situações de rompimento ou deformação de um filamento - adaptado de DOLAN, 1971).Estas situações podem aparecer isoladas ou em combinação, o que aumenta o poder discriminatório deste tipo de vestígio. Interessa pois, nesta abordagem, saber qual o valor probatório dos diversos indícios observados sobre uma lâmpada inteira ou fragmentada e qual é a incidência ou peso destas constatações sobre a formulação e conclusão do relatório do perito. Nas viaturas automóveis as funções desempenhadas pelas lâmpadas exteriores são de um modo geral as seguintes:- lâmpadas de presença (os mínimos à frente e as que se mantêm acesas na rectaguarda do veículo); - lâmpadas de mudança de direcção, pisca-pisca (sinal intermitente), e farol de marcha atrás; - lâmpadas de paragem (são lâmpadas bilux ou de dois filamentos, sendo o mais fino o de presença da retaguarda e o mais grosso de stop); - lâmpadas de iluminação da estrada (colocadas na frente da viatura, são lâmpadas de dois filamentos, médios e máximos, po  adendo ser de óptica selada ou não). As lâmpadas das viaturas automóveis são de 6 volts ou mais recentemente de 12 volts. Nas aeronaves as lâmpadas exteriores são muito diversificadas, tanto do ponto de vista funcional como estrutural. Em resumo podemos agrupar funcionalmente as lâmpadas das aeronaves comuns, passageiros e carga, do seguinte modo:(Fig.5 – As letras indicam os locais de implantação dois principais focos de luzes exteriores de uma aeronave).- lâmpadas anticolisão, geralmente quatro, uma no topo do estabilizador vertical da cauda Fig. 5C, ou na linha do dorso, outra na parte mais inferior do bojo e duas situadas nas pontas das asas, geralmente vermelha numa asa e verde na outra. São lâmpadas estroboscópicas de ionização de gás, podendo o efeito estroboscópico em algumas aeronaves ser obtido mecanicamente por rotação alternada de duas lâmpadas de filamento. Junto a estas lâmpadas estroboscópicas, no caso das asas, existe uma outra de filamento, permanentemente acesa. - lâmpadas antigelo, situadas no bojo lateral, próximo da inserção das asas, uma de cada lado, e com o feixe de luz dirigido para o bordo de ataque das asas, para permitir a sua inspecção. São pequenos farolins com filamento Fig. 5G. -	lâmpadas de aterragem, as maiores colocadas no bojo da aeronave Fig.5F por baixo da inserção das asas, e uns farolins colocados no trem do nariz Fig.5T. São ópticas seladas de grande potência. Por vezes, algumas destas ópticas são escamoteadas, isto é, só se destacam da fuselagem na altura da aterragem.As lâmpadas das aeronaves a que fizemos referência são de 28 volts.Por falta de material na altura da execução deste estudo, não foi possível abordar a morfologia, nomenclatura e composição dos vestígios das lâmpadas estroboscópicas por ionização de gás.II – COLHEITA DOS VESTÍGIOSAntes de se proceder à remoção das lâmpadas ou da óptica, anotar quais os interruptores do veículo que estão ligados, sem no entanto os accionar, facto que poderia conduzir à destruição dos vestígios. Colocar num saco de plástico forte, limpo e transparente, todos os fragmentos de lâmpada ou óptica selada. Esta embalagem é depois colocada numa caixa de cartão forte ou madeira e enviada por mão própria (a via postal é desaconselhada) para o Laboratório.Fazer acompanhar os vestígios de um relatório conciso das operações de colheita e das circunstâncias do acidente (6), incluindo a hora exacta, e fotografia pormenorizada da zona de embate. No caso de acidentes graves, em que da análise do sistema de iluminação dependa em grande parte a atribuição de responsabilidades, convém também retirar todas as lâmpadas da área sinistrada (5), mesmo que não tenham sido atingidas pelo embate, pois funcionam como indicador do estado geral do sistema de iluminação anterior ao acidente, e fornecem informação da violência do embate através da observação da deformação do filamento das lâmpadas na ausência de fractura da ampola de vidro.III – OBSERVAÇÃO E LEITURA DOS VESTÍGIOSNa observação microscópica, utilizamos uma lupa binocular (4) para preparação das amostras, destinadas a posterior estudo por microscopia electrónica de varrimento (MEV).O microscópio electrónico utilizado é o modelo STEREOSCAN 260 da Leica, com parâmetros de trabalho adequados ao estudo de amostras de natureza inorgânica, nomeadamente de superfícies metálicas. Neste trabalho utilizamos detectores de electrões secundários e de electrões retrodifundidos. No seguimento da análise morfológica, procedeu-se à análise qualitativa das amostras por meio da espectroscopia de fluorescência de raios-X dispersiva de energias, com detector do tipo Silício- Lítio de efeito "fotoeléctrico".A energia de excitação utilizada foi de 19 Kv para a generalidade dos elementos, e de 30 Kv para a detecção das linhas de emissão K do molibdénio (9), devido à sobreposição das linhas L daquele elemento com a linha K do enxofre.A avaliação pericial destes vestígios  aassenta fundamentalmente na leitura morfológica do filamento. A uma ampliação de x 450, podem observar-se as estrias da fieira que originou o arame do filamento. Estas estrias apresentam-se nítidas e rectilíneas num filamento novo Fig.6. Com o aumento de horas de utilização, o metal vai-se sublimando e deposita-se na parede interna da ampola de vidro da lâmpada.(Fig.6 – Filamento novo de lâmpada de halogéneo de viatura automóvel. Bem visíveis as estrias da fieira).É vulgar verem-se lâmpadas totalmente negras, obstruindo por completo a visibilidade dos filamentos. Esta situação é típica de lâmpadas na fase terminal da sua vida útil. Mesmo antes de se atingir esta fase, já não se distingue a maior parte das estrias que acima referimos, e as poucas visíveis apresentam o aspecto frisado, com interrupções várias ao longo do comprimento do filamento Fig.3. Por outro lado, verificam-se grupos de rugas transversais na superfície do filamento. A espessura diminui com o tempo, e torna-se mais atreito a ruptura com choques violentos, a quente Fig.4C, ou a frio Fig.4A, ou com simples trepidação em estradas de piso irregular, mesmo não implicando a quebra da ampola de vidro. Ainda que não se verifique a quebra do filamento, pode observar-se a deformação das espiras Fig.4D. Em filamentos novos, também é possível um certo grau de deformação, mas com leitura e intensidade diferentes.Por razões de natureza eléctrica, nomeadamente curto-circuitos, nas instalações eléctricas, os filamentos usados ou novos, podem fundir, mantendo-se inteira a ampola de vidro. Nestes casos, as extremidades interrompidas, apresentam pérola de fusão Fig.4E. Uma lâmpada nestas condições indicia que na ocasião do acidente já se encontrava inoperante. Pelo contrário, um filamento interrompido, com as extremidades queimadas e afiladas, e ampola de vidro quebrada na altura do acidente, indicia que a lâmpada estava acesa na altura do embate Fig.4B.IV – ANÁLISE E COMPOSIÇÃO DOS VESTÍGIOSidente com viaturas automóveisEm caso de acidente com viaturas automóveis e aeronaves, os vestígios das lâmpadas de incandescência são exactamente do mesmo tipo: fragmentos de vidro, restos de filamentos e partes metálicas de suporte.Os filamentos são, na sua generalidade, constituídos por arame de tungsténio, cuja grossura varia na razão directa da potência da lâmpada em watts. Os filamentos são fixos aos eléctrodos, dos quais recebem energia, por soldadura por pontos, e reforçados no ponto de soldagem com uma bainha ou bastonete metálico em molibdénio.Nas lâmpadas de uso doméstico, o filamento é rectilíneo. Nas lâmpadas de viaturas e aeronaves, sujeitas normalmente a grande esforço mecânico, é enrolado em hélice, de espiras compactadas e de comprimento reduzido.Os fragmentos de vidro são compostos por silício, com pequenas porções de outros elementos metálicos, nomeadamente chumbo, sódio, potássio e cálcio. Na parede interna da ampola de vidro pode detectar-se também tungsténio, que tem origem na sublimação do metal do filamento, que se deposita nas partes mais frias da lâmpada. Os arames (eléctrodos) que suportam o ou os filamentos, são de molibdénio no caso das lâmpadas de halogéneo nos automóveis, Fig.1, e de níquel nas lâmpadas de aeronaves, Fig.2. Nas lâmpadas de pisca-pisca e de stop, no caso dos automóveis, os arames de suporte dos filamentos são de ferro-níquel.A barquinha metálica da lâmpada da Fig.1 é em molibdénio, e a placa metálica da lâmpada da Fig.2, é em ferro.Tanto a barquinha como a placa metálica, têm por função, modelar a forma do feixe luminoso da lâmpadaV – REFERÊNCIAS(1) - MATHYER, J. - Éléments de Preuves Fournis par l'Examen des Lampes Électriques a Incandescence, Plus Particulièrement de celles de Véhicules Impliqués dans des Accidents de Circulation. Rev. Intern. Police Criminelle, No. 284, p.2, 1975. (2) - MATHYER, J. - Examen des Lampes Électriques a Incandescence Sur les Véhicules Impliqués dans des Accidents  ade Circulation. Rev. Intern. Police Criminelle, No. 285, p.34, 1975.(3) - DOLAN, D. N. - Vehicle Lights and Their Use as Evidence. J. For. Sci. Soc. Vol. 11, No. 2, pp. 69 - 82, 1971. (4) - THORNTON, J. I. e outros - Comparison of Tungsten Filaments by Means of the Scanning Electron Microscope. J. For. Sci. Soc. Vol. 11, No. 3, pp. 197 - 200, 1971.(5) - PFISTER, R. e outros - L' examen des restes de lampes à incandescence de véhicules accidentés: étude statistique de 178 cas. Rev. Intern. de Police Criminelle, No. 379, pp. 146 - 153, 1984.(6) - MACKAY, G. M. - The Role of The Accident Investigator. J. For. Sci. Soc. Vol. 10, pp. 245 - 254, 1970. (7) - THOMPSON, J. W. - Switched On ?. J. For. Sci. Soc. Vol 1 1, No. 3, pp. 15 1 - 152, 1971.(8) - ANÓNIMO - A Guide to Scanning Microscope Observation. JEOL LTD.(9) - MACHADO, F, - Comunicação Pessoal. Laboratório de Microscopia Electrónica, Universidade do Minho, Braga, 1996.(ver ilustrações no documento original)  aA leitura do estado dos filamentos de uma lâmpada eléctrica pode fornecer informações preciosas de relevante valor probatório na instrução de um processo crime quando em presença de acidentes com viaturas automóveis e aeronaves. O artigo fornece indicações úteis quanto aos procedimentos a ter quando na presença de vestígios de lâmpadas quebradas, objecto de exame pericial, nomeadamente no que se refere à colheita dos vestígios, transporte, observação e leitura, análise e composição.  cLisboadJulho-Dezembro 1996vAno 2, n.º 2tO Perito. Tecnologias e políciax0873-1918pp. 3-7  aEXAME PERICIAL  aRECOLHA DA PROVA  aACIDENTE RODOVIÁRIO  aACIDENTE DE AVIAÇÃO  aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL  aANÁLISE DE VESTÍGIOS  aMATERIAL DE ILUMINAÇÃO  aSANTOSbF. Henrique