01220nam a2200217 4500 365575 365575 19990721u y0pory50 ba por Protecção dos artistas intérpretes ou executantes e dos produtores de fonogramas e videogramas Margarida Almeida Rocha Com o presente trabalho relativo ao tema da protecção dos artistas intérpretes ou executantes e dos produtores de fonogramas e videogramas, a autora pretende, no plano dos princípios, fazer uma reflexão sobre a adequação das alterações ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, e, no plano prático, avaliar das suas repercussões para os operadores de radiodifusão enquanto utilizadores de prestações protegidas. Lisboa Julho-Dezembro 1992 V.51-52 Documentação e Direito Comparado 0870-7138 p.333-354 DIREITO DE AUTOR PIRATARIA AUDIOVISUAL PIRATARIA DE FONOGRAMA LEGISLAÇÃO ROCHA Margarida Almeida 0 2022-06-06 393356 PJ PJ 2022-06-06 0 AP