01042nam a2200193 4500 365317 365317 19990721u y0pory50 ba por Comité europeu visita cadeias portuguesas Aquando da sua 2.ª visita, em Maio de 1996, a cadeias portuguesas, o Comité para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Degradantes, criado no âmbito da Convenção Europeia de 1987, interessou-se de modo especial pelas questões que se prendem com o problema da sobrelotação das cadeias e com o problema da saúde. O Comité recomendou também uma maior atenção do Estado para com a formação profissional de quantos intervêm no funcionamento das cadeias. Lisboa Dezembro 1996 V.1,n.0 Prisões em Revista 0673-6278 p.4-5 SANÇÃO PENAL POLÍTICA DE SAÚDE ESTABELECIMENTO PRISIONAL TORTURA 0 2022-06-06 393098 PJ PJ 2022-06-06 0 AP