01039nam a2200253 4500 365131 365131 19990721u y0pory50 ba fre Le role du systéme penal face aux problèmes des usagers de drogue Relativamente aos utilizadores de droga preconiza-se que tanto no combate ao tráfico como ao consumo da mesma, o sistema penal estabeleça um equilíbrio entre o sistema punitivo e o tratamento penitenciário. Lyon Mars-Avril 1988 N.411 Revue Internationale de Police Criminelle 0035-3396 p.17-22 DROGA TOXICODEPENDÊNCIA SISTEMA PENAL LEGISLAÇÃO SERVIÇO SOCIAL REINSERÇÃO SOCIAL PREVENÇÃO DA TOXICODEPENDÊNCIA REGIME PENITENCIÁRIO CONSELHO DA EUROPA 0 2022-06-06 392912 PJ PJ 2022-06-06 0 AP