01343nam a2200181   4500001000700000100004100007101000800048200012000056330074600176461009100922606001901013606001801032606002501050606002901075606001301104700002301117701002101140364305  a19990721u           y0pory50      ba  afre  aLe nouveau code pénal de la Fédération de Russieequalités et défautsfBoris F. Kalachev, Sergey Avdienko  aTecem-se algumas considerações sobre o código penal russo, o primeiro da Rússia pós soviética e um marco na história do direito penal russo. O seu objectivo é o de proteger os direitos e as liberdades do homem e do cidadão, a propriedade, a ordem e a segurança públicas, o ambiente, o regime constitucional, a paz e a segurança da humanidade e prevenir o crime. Consagra ainda os princípios do direito positivo: legalidade, igualdade dos cidadãos perante a lei, culpabilidade, equidade e humanismo. Reportam-se igualmente as 4 etapas que estão na base do processo de criação legislativa: a legislação penal da Rússia antiga, do império russo, da época soviética e da moderna federação russa.  cLyond1997vV.51, N.465tRevue Internationale de Police Criminellex0035-3396pp.22-27  aCÓDIGO PENAL  aDIREITO PENAL  aLEGISLAÇÃO PENAL  aESTATÍSTICAS CRIMINAIS  aRÚSSIA  aKALACHEVbBoris F.  aAVDIENKObSergey