01409nam a2200169   4500001000700000100004100007101000800048200011700056330081600173461008500989606002101074606004101095606001901136606002101155606002801176700003501204364059  a19990721u           y0pory50      ba  afre  aLe droit d'auteur face aux nouvelles technologiesele cas particulier du logicielfAntónio Vilhena de Carvalho  aPassa-se em revista, de forma sumária, a orientação seguida por diversos países relativamente à protecção jurídica do software. Enquanto uns adoptam legislação específica para o colocar sob a tutela da propriedade intelectual, outros consideram que, através da jurisprudência, se lhe poderá aplicar o Direito de Autor. Porém, mesmo considerando este numa perspectiva dinâmica, teme-se que fique substancialmente falsificado por no seu âmbito se incluir programas informáticos. Assim, cada vez se advoga mais a adopção de legislação sui generis para garantir a protecção jurídica do software. Esta, considera o articulista, deveria ser a opção de Portugal,na medida em que o nosso país ainda não se encontra comprometido com nenhuma posição definida.  cLisboad1989vN.37/38tDocumentação e Direito Comparadox0870-7138pp.67-112  aDIREITO DE AUTOR  aPROTECÇÃO JURÍDICA DO SOFTWARE  aLEGISLAÇÃO  aJURISPRUDÊNCIA  aPROPRIEDADE INTELECTUAL  aCARVALHObAntónio Vilhena de