01481nam a2200253 4500001000700000090001100007100004100018101000800059200008500067330060300152461007800755606002700833606002800860606002900888606003800917606002300955606003600978606002801014606004301042606001801085606003901103700003201142995005301174363794 a363794 a19990721u y0pory50 ba apor aControlo de circulação de pessoas nas fronteirasfÁlvaro Proença Esteves aArticulista ao fazer uma abordagem à questão do controlo de circulação de pessoas nas fronteiras, começa por mencionar os fundamentos legais das instituições portuguesas que têm essa função. Foca seguidamente questões que se prendem com a criação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), as fronteiras terrestres, as tarefas do controlo de passageiros, a actividade operacional nas fronteiras, o mercado interno comunitário, a permanência dos controlos fixos nas fronteiras terrestres, após 1 de Janeiro de 1993, o Acordo de Schengen e os controlos móveis. cLisboadOutubro-Dezembro 1993vV. 5, n.º 4tPela Lei e pela Greipp. 5-8 aCONTROLO FRONTEIRIÇO aCONTROLO DE PASSAGEIROS aCONTROLO DE ESTRANGEIROS aCOOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA aACORDO DE SCHENGEN aLIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS aCOOPERAÇÃO POLICIAL aSERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS aGUARDA FISCAL aPOLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA aESTEVESbÁlvaro Proença 1052022-06-069391575aPJcPJn2022-06-06o0rAP