01622nam a2200169 4500001000700000100004100007101000800048200005500056330112900111461008001240606002501320606002501345606001001370606002201380606003001402700002001432363505 a19990721u y0pory50 ba aeng aChanges in the penitentiary systemfZdenek Karabec aAs alterações que se têm verificado no sistema penitenciário da República Checa vêm na sequência das tendências de transformação dos estados soviéticos em sociedades livres e democráticas. No período do chamado socialismo, na Checoslováquia, o sistema penitenciário e o tratamento de delinquentes seguiam o modelo soviético, ou seja, os delinquentes eram vistos como inimigos da sociedade e eram alvo de uma série de medidas repressivas. O trabalho prisional era obrigatório e representava uma parte essencial da economia do estado. Descreve-se o modo de funcionamento desses estabelecimentos prisionais, a sua localização, os princípios e a filosofia por que se regiam, bem como a sua gradual transformação decorrente da separação da Checoslováquia em dois estados independentes, a República Checa e a República Eslovaca. Assiste-se a um abrandamento dos sistemas, nomeadamente o sistema de justiça penal e a uma renovação de serviços, nomeadamente o serviço prisional. Descrevem-se mais detalhadamente as transformações observadas na República Checa. cReadingdNovember-December 1994vV. 4, n. 6tCJ Europex1059-2423pp. 21-23 aPOLÍTICA PRISIONAL aTRABALHO DO RECLUSO  aPRESO aREPÚBLICA CHECA aESTABELECIMENTO PRISIONAL aKARABECbZdenek