01388nam a2200205 4500 363399 363399 19990721u y0pory50 ba fre Le traitement pénal des delinquants anormaux: un coup de sonde dans la pratique de la loi belge de défense sociale. Pierre Thys É no séc. XIX e sobretudo no séc. XX que se desenvolve o conceito de protecção social, na sequência da importância dada às ciências humanas (medicina, psicologia, ciências sociais, etc.). Na Bélgica é por volta dos anos 60 - os 'golden sixties' do movimento de protecção social - que se exprimiu mais plenamente o ideal de reinserção social dos delinquentes, facto que se verifica pela legislação renovada. É neste contexto de renovação ideológica e metodológica que se insere o presente estudo para avaliação da aplicação da lei belga de protecção social (lei de 14 de Julho de 1964) relativamente aos delinquentes anormais reincidentes. Bruxelles Janvier 1995 V.75 Revue de Droit Penal et de Criminologie 0035-4384 p.29-43 REINSERÇÃO SOCIAL DOENÇA MENTAL LEGISLAÇÃO PENAL TRATAMENTO DE DELINQUENTES BÉLGICA THYS Pierre 0 2022-06-06 391180 PJ PJ 2022-06-06 0 AP