01842nam a2200193 4500 363132 363132 20190211u y0pory50 ba por Apontamentos sobre os trâmites do processo de insolvência antes da sentença de declaração de insolvência ou de indeferimento do pedido de declaração de insolvência Alexandre de Soveral Martins In: Para Jorge Leite : escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. II. - p. 319-355. In: Para Jorge Leite : escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. II. - p. 319-355.. 1- O requerimento de insolvência. 1.1- Quem pode requerer. Os créditos litigiosos. 1.2- A vantagem contida no artigo 98.º, 1, para o credor que requer a declaração de insolvência. 1.3- Desvantagens para certos credores que não requerem atempadamente a declaração de insolvência. 1.4- O dever de apresentação à insolvência. 1.5- Requisitos da petição inicial. 1.6- Requisitos da petição inicial (cont.). O artigo 20.º. 1.7- Tribunal competente. 2- Dedução de pedido infundado. 3- Desistência do pedido ou da instância. 4- O carácter urgente. 5- Apreciação liminar da petição inicial. 6- O princípio do inquisitório. 7- Medidas cautelares. 8- Citação. Dispensa da audiência do devedor. 9- Oposição à insolvência. 10- Consequência da falta de oposição. 11- Audiência de discussão e julgamento. 12- Apresentação à insolvência e tramitação processual. DIREITO DA INSOLVÊNCIA PROCESSO CIVIL DIREITO COMERCIAL MARTINS Alexandre de Soveral 0 PJCD_301_000000000000000 2022-06-06 PJ PJ PJCD 301 2022-06-06 0 AM