01781nam a2200157 4500001000700000100004100007101000800048200021600056311015000272463015200422330094500574606002901519606001901548606002201567700003401589363132 a20190211u y0pory50 ba apor aApontamentos sobre os trâmites do processo de insolvência antes da sentença de declaração de insolvência ou de indeferimento do pedido de declaração de insolvênciafAlexandre de Soveral Martins aIn: Para Jorge Leite : escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. II. - p. 319-355. tIn: Para Jorge Leite : escritos jurídico-laborais / coord. João Reis ...[et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2014. - Vol. II. - p. 319-355.. a1- O requerimento de insolvência. 1.1- Quem pode requerer. Os créditos litigiosos. 1.2- A vantagem contida no artigo 98.º, 1, para o credor que requer a declaração de insolvência. 1.3- Desvantagens para certos credores que não requerem atempadamente a declaração de insolvência. 1.4- O dever de apresentação à insolvência. 1.5- Requisitos da petição inicial. 1.6- Requisitos da petição inicial (cont.). O artigo 20.º. 1.7- Tribunal competente. 2- Dedução de pedido infundado. 3- Desistência do pedido ou da instância. 4- O carácter urgente. 5- Apreciação liminar da petição inicial. 6- O princípio do inquisitório. 7- Medidas cautelares. 8- Citação. Dispensa da audiência do devedor. 9- Oposição à insolvência. 10- Consequência da falta de oposição. 11- Audiência de discussão e julgamento. 12- Apresentação à insolvência e tramitação processual. aDIREITO DA INSOLVÊNCIA aPROCESSO CIVIL aDIREITO COMERCIAL aMARTINSbAlexandre de Soveral