01818nam a2200229 4500 363091 363091 20170717u y0pory50 ba por A incerteza factual e a prova no processo penal Paulo de Sousa Mendes (*) CD 301. In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 1057-1079. (*) CD 301. In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 1057-1079. . Introdução. 1. O caso Summers vs. Tice. 2. Os “standards” de prova. 3. O objeto da prova e o juiz historiador. 4. Os modelos de prova. 4.1. O modelo argumentativo. 4.2. O modelo narrativo. 4.3. O modelo híbrido. 5. Os modelos de prova e o juízo de probabilidades. 5.1. Os factos singulares e a narrativa global. 5.2. O juízo de probabilidades como grau de credibilidade. 6. Os modelos de prova e a fundamentação da sentença. 6.1. A íntima convicção. 6.2. A prova livre e a exigência de fundamentação das decisões de facto. 6.3. O caso especial do tribunal do júri. 7. As presunções judiciais baseadas nas regras da experiência. 8. Os poderes autónomos de investigação do juiz. 9. O ónus da prova. 10. O princípio da verdade material vs. o princípio dispositivo. 11. A garantia de recurso. Conclusão. PROVA ÓNUS DA PROVA JURISPRUDÊNCIA MENDES Paulo de Sousa 0 PJ_24_000000000000000_B_2_36091 2022-06-06 PJ PJ PJ24.B.2/36091 2022-06-06 0 AM