01854nam a2200265 4500 363059 363059 20170531u y0pory50 ba por A valoração do silêncio do arguido na formação da convicção do juiz António Brito Neves In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 205-233. In: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 205-233.. Introdução. 1. Nota histórico-constitucional sobre a liberdade de declaração, o “nemo tenetur” e o direito ao silêncio do arguido. 2. O silêncio do arguido e o julgador: a livre convicção. 3. Breve resenha jurisprudencial. 3.1. Jurisprudência norte-americana. 3.2. Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. 3.3. Jurisprudência portuguesa. 4. A inferência da culpa do arguido a partir do seu silêncio. 4.1. A inferência como raciocínio lógico ou evidente. 4.2. A inferência como participante do senso comum. 5. A crença na culpa do arguido. 5.1. Fundamento e Fundação. 5.2. A ocultação da fundação pelo fundamento: a alucinação. 6. Fundamento, fundação e a inferência da culpa do arguido a partir do silêncio. ARGUIDO DIREITO AO SILÊNCIO DIREITOS DO ARGUIDO PROVA CONFISSÃO PROCESSO PENAL JURISPRUDÊNCIA NEVES António Brito 0 PJ_24_000000000000000_B_2_36091 2022-06-06 PJ PJ PJ24.B.2/36091 2022-06-06 0 AM