01662nam a2200205 4500001000700000100004100007101000800048200010900056311017000165463017200335330079400507606001201301606002601313606002401339606001001363606001601373606001901389606002101408700002701429363059 a20170531u y0pory50 ba apor aA valoração do silêncio do arguido na formação da convicção do juizfAntónio Brito Neves aIn: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 205-233. tIn: Liber amicorum : Manuel Simas Santos / coord. André Paulino Piton e Ana Teresa Carneiro. - [Lisboa] : Rei dos Livros, 2016. ISBN 978-989-8823-20-5. p. 205-233.. aIntrodução. 1. Nota histórico-constitucional sobre a liberdade de declaração, o “nemo tenetur” e o direito ao silêncio do arguido. 2. O silêncio do arguido e o julgador: a livre convicção. 3. Breve resenha jurisprudencial. 3.1. Jurisprudência norte-americana. 3.2. Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. 3.3. Jurisprudência portuguesa. 4. A inferência da culpa do arguido a partir do seu silêncio. 4.1. A inferência como raciocínio lógico ou evidente. 4.2. A inferência como participante do senso comum. 5. A crença na culpa do arguido. 5.1. Fundamento e Fundação. 5.2. A ocultação da fundação pelo fundamento: a alucinação. 6. Fundamento, fundação e a inferência da culpa do arguido a partir do silêncio. aARGUIDO aDIREITO AO SILÊNCIO aDIREITOS DO ARGUIDO aPROVA aCONFISSÃO aPROCESSO PENAL aJURISPRUDÊNCIA aNEVESbAntónio Brito