02153nam a2200205 4500 362982 362982 20150507u y0pory50 ba por O problema da verdade em direito processual penal considerações epistemológicas Fernando Conde Monteiro In: Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português / coord. Mário Ferreira Monte ... [et al.] – Coimbra : Coimbra Editora, 2009. ISBN 978-972-32-1657-8. p. 321-332. In: Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português / coord. Mário Ferreira Monte ... [et al.] – Coimbra : Coimbra Editora, 2009. ISBN 978-972-32-1657-8. p. 321-332.. 1. O carácter instrumental do direito processual penal relativamente ao direito penal. 2. Do fundamental ou da legitimidade do direito penal. 2.1. Os grandes modelos de encarar a realidade criminal. Introdução. 2.2. Os grandes modelos de encarar a realidade criminal: caracterização sumária no plano da sua validade. 3. O direito processual penal: a sua finalidade básica. 3.1. O direito processual penal: os factos a averiguar. Considerações epistemológicas. Ponto de partida. 3.2. O direito processual penal: os factos a averiguar. Considerações epistemológicas. Espécies de factos: os factos empíricos e os factos normatológicos. 3.3. O direito processual penal: os factos a averiguar. Considerações epistemológicas. Os factos jurídico-penais relevantes. 3.4. O direito processual penal: os factos a averiguar. Considerações epistemológicas. O processo de averiguar da existência de factos. 4. Conclusão. A verdade no contexto do direito penal e do direito processual penal. PROCESSO PENAL DIREITO MONTEIRO Fernando Conde 0 PJCD_301_000000000000000 2022-06-06 PJ PJ PJCD 301 2022-06-06 0 AM