01814nam a2200169   4500001000700000090001100007100004100018101000800059200007500067311010600142463010800248330111600356606002801472606002101500700002701521995009601548362922  a362922  a20120604u           y0pory50      ba  apor  aObras geradas por computador e direito de autorfJosé Alberto Vieira  aIn: Direito da Sociedade da Informação. - Coimbra : Coimbra Editora, 2001. - Vol. 2, p. 113-144.   tIn: Direito da Sociedade da Informação. - Coimbra : Coimbra Editora, 2001. - Vol. 2, p. 113-144. .   aSumário: 1. Generalidades. 2. Colocação do problema jurídico das obras geradas por computador no direito de autor. 3. A disciplina das obras geradas por computador nas leis e nas convenções internacionais. 4. Criação assistida por computador e criação controlada por computador. 5. Obras geradas por computador. Conceito. 6. Obras mistas. 7. Obras geradas por computador e direito de autor. 8. As obras geradas por computador no direito de autor português. A ausência de protecção. 8.1. Obras geradas por computador e conceito de obra protegida pelo direito de autor. 8.2. Obras geradas por computador e autoria. 8.3. Conclusões sobre a protecção pelo direito de autor. 9. O problema das obras mistas. 10. Obras geradas por computador e tipicidade dos direitos sobre bens incorpóreos. 11. Protecção para as obras geradas por computador? 12. Esquemas hipotéticos de protecção para as obras geradas por computador. 12.1. Um direito de autor. 12.2. Um direito conexo. 12.3. Uma protecção “sui generis”. 13. Os beneficiários da protecção. 14. Conclusão.  aDOCUMENTO ELECTRÓNICO  aDIREITO DE AUTOR  aVIEIRAbJosé Alberto  104PJ_21_000000000000000_E_13_3257352022-06-06aPJcPJkPJ21.E.13/32573n2022-06-06o0rAM