01371nam a2200169 4500001000700000100004100007101000800048200006500056311010600121463010800227330073700335606003201072606001301104606002101117606002801138700003501166362920 a20120530u y0pory50 ba apor aA sociedade da informaçãofJosé de Oliveira Ascensão aIn: Direito da Sociedade da Informação. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999. - Vol. 1, p. 163-184. tIn: Direito da Sociedade da Informação. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999. - Vol. 1, p. 163-184. . a1. Os factores e os objectivos; 2. A rede aberta; 3. A Internet; 4. A globalização e suas sequelas; 5. Os direitos intelectuais na sociedade da informação; 6. A integração das obras ou prestações em rede; 7. Os limites; 8. Posição do utilizador; 9. Reprografia e cópia privada; 10. A modificação e a transformação da obra; 11. Responsabilidade pelo conteúdo das mensagens em rede; 12. Estatuto das obras disponíveis em rede; 13. Obra disponível em rede, publicação e esgotamento; 14. Direito de distribuição e esgotamento; 15. Obras de livre acesso em rede; 16. Criptagem; 17. Identificação das obras; 18. Gestão colectiva; 19. Lei aplicável; 20. Lugar de origem; 21. Sanções. aSOCIEDADE DA INFORMAÇÃO aINTERNET aDIREITO DE AUTOR aPROPRIEDADE INTELECTUAL aASCENSÃObJosé de Oliveira