018380000a22001810004500001000700000100004100007101000800048135000600056200011600062210000900178330123100187461008001418606003201498606003801530606005001568666000601618700003201624341214  a20220318              pory50          apor  au  aO espaço judiciário europeu : orgãos e instrumentos para a sua construçãofEuclides Dâmaso Simões  d2002  aA construção de um espaço judiciário europeu passa, essencialmente, pelo processo de imprimir maior celeridade ao relacionamento entre as respectivas autoridades dos Estados-membros. Para tal, ou seja, para o aumento da eficácia dos actos de cooperação judiciária em matéria penal, foram criados novos e específicos órgãos e instrumentos de reforço da sua operacionalidade. A este propósito o autor tece algumas considerações quanto à criação, articulação e funções de órgãos como: os magistrados de ligação; a rede judiciária europeia, integrada, por sua vez, por pontos de contacto; a Unidade Eurojust; os instrumentos de reforço operacional, designadamente: a base de dados (divulgada por todos os pontos de contacto); as "fichas belgas"; o Atlas Judiciário Europeu; as "cover notes"; o formulário de cartas rogatórias; o glossário Sólon; o "Compendium"; a Rede Privada Virtual"; o sistema automatizado de tradução. Fora do âmbito restrito do auxílio judiciário mútuo, cabe referir dois projectos, respectivamente, o mandado de detenção e de entrega europeu, abreviadamente conhecido por Euro Ordem; a criação de um Procurador Europeu.  tRevista do Ministério Público. - A.23, nº92 (out. - dez. 2002),p.81-91  aCOOPERAÇÃO JUDICIÁRIA  aCOOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL  aESPAÇO JUDICIÁRIO EUROPEUyUNIAO EUROPEIA  a0  aSimões, Euclides Dâmaso