021200000a22003370004500 341093 341093 20220318 pory50 por Direito da união europeia : o espaço de liberdade, segurança e justiça: relatório com o programa, os conteúdos e os métodos de emsino da cadeira Nuno Piçarra 2010 Este artigo engloba três fases de reflexão: a) Quanto à primeira parte do programa : os antecedentes do ELSJ.1. O Acto Único Europeu e o mercado interno. 2. A cooperação JAI segundo o Tratado de Maastricht. 3. O Espaço Schengen. B. Quanto à segunda parte do programa: caracterização geral do ELSJ. 1. O ELSJ entre a integração supranacional e a cooperação intergovernamental. 2. Os "estatutos excepcionais" no ELSJ. 2.1. O caso do reino Unido e da irlanda. 2.2. O caso da Dinamarca. 2.3. O caso dos "novos Estados-Membros". 2.4. O caso dos quatro Estados não membros. C. Quanto á terceira parte do programa: o ELSJ na especialidade. 1. A política de fronteiras. 2. A política de vistos. 3. A política de asilo. 4. A política de imigração. 5. A cooperação policial. 6. A cooperação judiciária em matéria penal. 7.A aproximação das legislações penais do estados-Membros. 8. O sistema de Informação Schegen. 9. A avaliação interpares. III. Métodos de ensino. IV. Elementos de estudo. 1. Jurisprudência. 2. Bibliografia. Themis : revista da Faculdade de Direito UNL. - Ano10, nº19 (2010),p.233-366 DIREITO COMUNITÁRIO POLÍTICA COMUNITÁRIA POLÍTICA DE COOPERAÇÃO POLÍTICA JUDICIAL SISTEMA DE INFORMAÇÃO POLÍTICA ADUANEIRA UNIÃO EUROPEIA REINO UNIDO DINAMARCA IRLANDA Piçarra, Nuno n a k y 0 ba 0 IPJCCPP__11192_000000000000000 2022-03-18 368830 PJ IPJCC IPJCCPP.11192 2022-03-18 0 AP