011150000a22001570004500001000700000100004100007101000800048200012100056210000900177330057500186461009000761606002900851606002100880606002400901700003200925340558  a20220318              pory50          apor  aA liberdade de expressão na jurisprudência do tribumal europeu dos direitos do homemfEuclides Dâmaso Simões  d2008  aO Tribunal Europeu dos Direitos do Homem tem sido frequentemente chamado a dirimir situações de conflito entre a liberdade de expressão e o direito à honra e à reputação, nomeadamente de políticos, outras pessoas com notoriedade social e instituições. Contrariamente às juridições nacionais, mais comprometidas com a defesa destes valores, o Tribunal tem feito perder a balança no sentido de predomínio da liberdade de expressão, limitando drasticamente as hipóteses de ingerência que o nº 2 do artigo 10º da Convenção consagra.  tRevista do Ministério Público. - Ano29, nº113 (janeiro - março 2008),p.101-116  aLIBERDADE DE EXPRESSÃO  aJURISPRUDÊNCIA  aCOMUNIDADE EUROPEIA  aSimões, Euclides Dâmaso