019450000a22003490004500 337215 337215 20220318 pory50 por Instituições de direito e de processo penal Giuseppe Bettiol; dir.Jorge de Figueiredo Dias; trad.Manuel de Costa Andrade Coimbra 1974 Coimbra Editora 325 p. 20 cm Colecção Coimbra Editora 32 oferta de M.A.C. Num volume relativamente pequeno, o autor faz-nos ganhar consciência desta singular simbiose entre o Direito Penal e as Instituições Políticas. Ao expor com clareza as linhas da evolução histórica; ao situar-nos nas coordenadas atuais da problemática penal italiana; ao assinalar o esforço de bandeirante do Tribunal Constitucional a reindivicar normas penais sensíveis ao espírito e valores que animam a Constituição; ao apontar o caminho do Direito Penal de amanhã; ao animar toda a obra dum calor polémico e confiante e ao imprimir-lhe um estilo rico de ritmo e de tensão. A tente-se na trajectória seguida pela legislação italiana desde os princípios do século: desde os códigos de 1913 - últimos sinais duma construção liberal que demandava já caminhos do sol poente -, passando pelas leis da ditadura fascista, até aos dias de hoje em que, por entre os escombros duma herança ainda em demolição, se assiste ao aparecimento dum ordenamento renovado. DIREITO PENAL 224698 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL 235428 HISTÓRIA DO DIREITO ITÁLIA ALEMANHA 400442 Bettiol, Guiseppe 323960 DIAS Jorge de Figueiredo 1937- 320653 n a d k y 0 ba n 0 IPJCCDP_235_000000000000000 2022-03-18 IPJCC8920 364818 PJ IPJCC IPJCC CID89209348 IPJCCDP235 2022-03-18 0 MO