015840000a22003730004500 336999 9789728707231 336999 20220318 pory50 por Direitos humanos : o comité dos direitos económicos, sociais e culturais Lisboa 2009 Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado 69 p. 21 cm Ficha informativa/Rev. 1 16 oferta Todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados. A comunidade internacional deve considerar os direitos humanos globalmente, de forma justa e equitativa, no mesmo pé e com igual ênfase. Embora se deva ter sempre presente o significado das especifidades nacionais e regionais e os diversos antecedentes históricos, culturais e religiosos, compete aos estados, independentemente dos seus sistemas políticos, económicos e culturais, promover e proteger todos os direitos humanos e liberdades fundamentais. DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO 242419 NAÇÕES UNIDAS 320900 DIREITO DAS SOCIEDADES 228939 APLICAÇÃO DA LEI 225861 DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS 241250 Nações Unidas 321552 n a d k y 0 ba n 0 IPJCCDDP_146_000000000000000 2022-03-18 IPJCC10362 364561 PJ IPJCC IPJCC CID103629091 IPJCCDDP146 2022-03-18 0 MO