Nações Unidas
Direitos humanos : o comité dos direitos económicos, sociais e culturais . - Lisboa : Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2009 . - 69 p.; 21 cm . - Ficha informativa/Rev. 1 . - ISBN: 9789728707231
DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO / NAÇÕES UNIDAS / DIREITO DAS SOCIEDADES / APLICAÇÃO DA LEI / DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS /