013720000a22003490004500 336998 9729783160 336998 20220318 pory50 por Direitos humanos : o comité contra a tortura Lisboa 2001 Procuradoria-Geral da República : Gabinete de Documentação e Direito Comparado 44 p. 21 cm oferta A erradiação da pratica da tortura no mundo constitui um dos maiores desafios que as Nações Unidas se propuseram poucos anos após a sua criação. Com o objectivo de garantir a adequada protecção de todas as pessoas contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, as Nações Unidas foram adoptando ao longo dos anos normas de aplicação universal. Estas acabaram por ser incorporadas em declarações e convenções internacionais. DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO 242419 NAÇÕES UNIDAS 320900 APLICAÇÃO DA LEI 225861 TORTURA 746 Nações Unidas 321552 n a d k y 0 ba n 0 IPJCCDDP_147_000000000000000 2022-03-18 IPJCC10363 364560 PJ IPJCC IPJCC CID103639090 IPJCCDDP147 2022-03-18 0 MO