015430000a22002290004500001000700000100004100007101000800048200008200056210004900138215001700187310001800204330083700222606001201059606002301071606001001094606001701104606002701121606003301148606002201181710005401203711005601257336974  a20220318              pory50          apor  aRecepção, retorno e integração de menores desacompanhados em Portugal  aLisboad2008crede Europeia de Migrações  a49 p.d21 cm  aregisto vazio  aSumário Executivo. 1. Introdução: propósito e metodologia seguida. 2. Motivações para procurarem entrada em Portugal. 3. Procedimentos de entrada, incluindo controlo fronteiriço. 3.1. Principais actores institucionais. 3.2. Quadro legal. 3.3. Procedimento de entrada simples. 3.4. Procedimento de entrada com pedido de asilo. 3.5. Investimentos e custos. 3.6. Estatísticas. 4. Condições de recepção, incluindo medidas de integração. 4.1. Principais actores institucionais. 4.2. Quadro legal. 4.3. Condições de recepção simples. 4.4. Condições de recepção com pedido de asilo. 4.5. Investimentos e custos. 4.6. Estatísticas. 5. Práticas de retorno, incluindo medidas de reintegração. 6. Conclusões: boas práticas e lições a ter em conta. 7. Fontes. 8. Lista de acrónimos.  aMENORES  aCRIANÇA EM RISCO  aASILO  aMIGRAÇÃO  aCONTROLO DE FRONTEIRAS  aLEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA  aPOLÍTICA SOCIAL  aPortugal. Serviços de Estrangeiros e Fronteiras  aPortugal. Ministério da Administração Interna