01375nam a2200229   450000100060000001000180000609000100002410000410003410100080007520000810008321000800016421500210024422500510026533005520031660600270086860600460089560600430094160600130098471000130099785200130101099501220102332380  a9789728707231  a32380  a20211014d2008       y0pory50      ba  apor  aO Comité dos Direitos Económicos, Sociais e CulturaisfNações Unidas  a[Lisboa]c[Gabinete de Documentação e Direito Comparado - GDDC]d[2008]  a69, [2]p.d21 cm  aFichas informativas sobre direitos humanosv16  a1- Introdução. 2- A indivisibilidade e interdependência de todos os direitos humanos. 3- Pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais. 4- Disposições materiais do pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais. 5- Aplicação do pacto a nível interno. 6- Controlo da aplicação do pacto: o comité dos direitos económicos, sociais e culturais. 7- A sociedade civil e o trabalho do comité. 8- O caminho no sentido de um procedimento de queixa formal (protocolo facultativo).  aDIREITOS DO HOMEM9492  aPROTECÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM97757  aDIREITOS ECONÓMICOS E SOCIAIS924331  aONU9957  aONU9957  j342.7ONU  104342_000000000000000_7ONU52021-12-1764963936422aDGPJcDGPJfDGPJ4963439118k342.7ONUn2021-12-17o0rMOxoferta