01235nam a2200229 4500 32380 9789728707231 32380 20211014d2008 y0pory50 ba por O Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais Nações Unidas [Lisboa] [Gabinete de Documentação e Direito Comparado - GDDC] [2008] 69, [2]p. 21 cm Fichas informativas sobre direitos humanos 16 1- Introdução. 2- A indivisibilidade e interdependência de todos os direitos humanos. 3- Pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais. 4- Disposições materiais do pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais. 5- Aplicação do pacto a nível interno. 6- Controlo da aplicação do pacto: o comité dos direitos económicos, sociais e culturais. 7- A sociedade civil e o trabalho do comité. 8- O caminho no sentido de um procedimento de queixa formal (protocolo facultativo). DIREITOS DO HOMEM 492 PROTECÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM 7757 DIREITOS ECONÓMICOS E SOCIAIS 24331 ONU 957 ONU 957 342.7ONU 0 342_000000000000000_7ONU 2021-12-17 4963 36422 DGPJ DGPJ DGPJ4963439118 342.7ONU 2021-12-17 0 MO oferta