02508nam a2200265 450000100060000001000180000609000100002410000410003410100080007520000660008320500100014921000300015921500170018922500290020633015930023560600450182860600450187360600350191860600430195360600340199660600390203070000350206985200140210499501240211832342 a9789724067636 a32342 a20190514d2017 y0pory50 ba apor aO direito da família contemporâneofJorge Duarte Pinheiro a5.ed. a[Coimbra]cAlmedinad2017 a613p.d23 cm aManuais Universitários aINTRODUÇÃO. 1- Noção e objecto do Direito da Família. 2- O Direito da Família enquanto ramo do Direito da Civil. 3- Plano, fontes e bibliografia. 4- A demanda do critério de relação jurídica familiar. 5- O parentesco. 6- A afinidade. 7- A hipótese de relações jurídicas familiares inominadas. 8- A obrigação de alimentos enquanto efeito das relações familiares e para familiares. 9- Características do Direito da Família. 10- Características das situações jurídicas familiares. 11- O regime constitucional das matérias que são objecto do Direito da Família. 12- O Direito Europeu da Família. PARTE I: DIREITO DA FILIAÇÃO. Capítulo I- Constituição do vínculo de filiação. Capítulo II- Efeitos da filiação. Capítulo III- Extinção do vínculo de filiação. PARTE II: DIREITO TUTELAR. Capítulo I- Protecção de crianças e jovens em perigo. Capítulo II- O apadrinhamento civil. Capítulo III- Protecção dos idosos. PARTE III: DIREITO MATRIMONIAL. Capítulo I- Constituição do vínculo matrimonial. Capítulo II- Efeitos do casamento. Capítulo III- Extinção do vínculo matrimonial. PARTE IV: DIREITO CONVENCIONAL. Capítulo I- Constituição da união de facto. Capítulo II- Efeitos da união de facto. Capítulo III- Cessação da união de facto. Capítulo IV- A convivência em economia comum. Capítulo V- Natureza jurídica da união de facto e da convivência em economia comum. Capítulo VI- União sem comunhão de habitação (LAT)? Bibliografia. aRELAÇÃO JURÍDICAyPortugal9120338 aDIREITO DA FILIAÇÃOyPortugal924023 aFILIAÇÃOyPortugal9118629 aAPADRINHAMENTO CIVILyPortugal9408227 aMATRIMÓNIOyPortugal922169 aUNIÃO DE FACTOyPortugal9118580 aPINHEIRObJorge Duarte9326249 j347.61PIN 104347_000000000000000_61PIN52021-12-1764923936383aDGPJcDGPJfDGPJ4923437022k347.61PINn2021-12-17o0rMOxcompra