02295nam a2200265 4500 32342 9789724067636 32342 20190514d2017 y0pory50 ba por O direito da família contemporâneo Jorge Duarte Pinheiro 5.ed. [Coimbra] Almedina 2017 613p. 23 cm Manuais Universitários INTRODUÇÃO. 1- Noção e objecto do Direito da Família. 2- O Direito da Família enquanto ramo do Direito da Civil. 3- Plano, fontes e bibliografia. 4- A demanda do critério de relação jurídica familiar. 5- O parentesco. 6- A afinidade. 7- A hipótese de relações jurídicas familiares inominadas. 8- A obrigação de alimentos enquanto efeito das relações familiares e para familiares. 9- Características do Direito da Família. 10- Características das situações jurídicas familiares. 11- O regime constitucional das matérias que são objecto do Direito da Família. 12- O Direito Europeu da Família. PARTE I: DIREITO DA FILIAÇÃO. Capítulo I- Constituição do vínculo de filiação. Capítulo II- Efeitos da filiação. Capítulo III- Extinção do vínculo de filiação. PARTE II: DIREITO TUTELAR. Capítulo I- Protecção de crianças e jovens em perigo. Capítulo II- O apadrinhamento civil. Capítulo III- Protecção dos idosos. PARTE III: DIREITO MATRIMONIAL. Capítulo I- Constituição do vínculo matrimonial. Capítulo II- Efeitos do casamento. Capítulo III- Extinção do vínculo matrimonial. PARTE IV: DIREITO CONVENCIONAL. Capítulo I- Constituição da união de facto. Capítulo II- Efeitos da união de facto. Capítulo III- Cessação da união de facto. Capítulo IV- A convivência em economia comum. Capítulo V- Natureza jurídica da união de facto e da convivência em economia comum. Capítulo VI- União sem comunhão de habitação (LAT)? Bibliografia. RELAÇÃO JURÍDICA Portugal 120338 DIREITO DA FILIAÇÃO Portugal 24023 FILIAÇÃO Portugal 118629 APADRINHAMENTO CIVIL Portugal 408227 MATRIMÓNIO Portugal 22169 UNIÃO DE FACTO Portugal 118580 PINHEIRO Jorge Duarte 326249 347.61PIN 0 347_000000000000000_61PIN 2021-12-17 4923 36383 DGPJ DGPJ DGPJ4923437022 347.61PIN 2021-12-17 0 MO compra