01794nam a2200229 4500 32327 9789898951014 32327 20190222d2018 y0pory50 ba por A transação civil na litigância extrajudicial e judicial Tiago Soares da Fonseca [Coimbra] Gestlegal [2018] 1271 p. 24 cm Coleção Thesis INTRODUÇÃO. I. PARTE HISTÓRICA. TÍTULO I. Direito romano. TÍTULO II. Da glosa às primeiras codificações. TÍTULO III. A experiência portuguesa. II.PARTE DE DIREITO POSITIVO. TÍTULO I. Enquadramento da transação. Capítulo I. Noção de transação. Secção I. Litígio. Secção II. Recíprocas concessões. Capítulo II. A transação nas classificações tradicionais dos contratos. Capítulo III. Outros meios de resolução de litígios. Secção I. Meios não negociados de resolução de litígios. Secção II. Meios negociados de resolução de litígios. Capítulo IV. Modalidades. TÍTULO II. Doutrina geral. Capítulo I - Capacidade e reprsentação. Capítulo II - Conteúdo. Secção I - Transação sobre direitos indisponíveis. Secção II - Transação sobre questões respeitantes a negócios jurídicos ilícitos e ilegais. Secção III - Outros casos. Capítulo III - Invalidade e resolução. Secção I - Simulação. Secção II - Erro. Secção III - Resolução. Capítulo IV - Efeitos. Secção I - Efeitos inter partes. Secção II - Efeitos relativamente a terceiros. TÍTULO III. Natureza jurídica. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 45 DIREITOS REAIS 977 TRANSACÇÃO 24552 RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 2203 FONSECA Tiago Soares da 23794 347.4FON 0 347_000000000000000_4FON 2021-12-17 4911 36368 DGPJ DGPJ DGPJ4911436203 347.4FON 2021-12-17 0 MO compra