01823nam a2200205 450000100060000001000180000610000410002410100080006520000930007321000330016621500190019922500230021833012340024160600310147560600190150660600190152560600310154470000290157585200130160432327 a9789898951014 a20190222d2018 y0pory50 ba apor aA transação civilena litigância extrajudicial e judicialfTiago Soares da Fonseca a[Coimbra]cGestlegald[2018] a1271 p.d24 cm aColeção Thesis aINTRODUÇÃO. I. PARTE HISTÓRICA. TÍTULO I. Direito romano. TÍTULO II. Da glosa às primeiras codificações. TÍTULO III. A experiência portuguesa. II.PARTE DE DIREITO POSITIVO. TÍTULO I. Enquadramento da transação. Capítulo I. Noção de transação. Secção I. Litígio. Secção II. Recíprocas concessões. Capítulo II. A transação nas classificações tradicionais dos contratos. Capítulo III. Outros meios de resolução de litígios. Secção I. Meios não negociados de resolução de litígios. Secção II. Meios negociados de resolução de litígios. Capítulo IV. Modalidades. TÍTULO II. Doutrina geral. Capítulo I - Capacidade e reprsentação. Capítulo II - Conteúdo. Secção I - Transação sobre direitos indisponíveis. Secção II - Transação sobre questões respeitantes a negócios jurídicos ilícitos e ilegais. Secção III - Outros casos. Capítulo III - Invalidade e resolução. Secção I - Simulação. Secção II - Erro. Secção III - Resolução. Capítulo IV - Efeitos. Secção I - Efeitos inter partes. Secção II - Efeitos relativamente a terceiros. TÍTULO III. Natureza jurídica. aDIREITO DAS OBRIGAÇÕES aDIREITOS REAIS aTRANSACÇÃO aRESOLUÇÃO DE CONFLITOS aFONSECAbTiago Soares da j347.4FON