03340nam a2200265 450000100060000001000180000609000100002410000410003410100080007520000730008320500120015621000280016821500180019622500290021433023810024360600470262460600370267160600460270860600440275460600460279860600390284470000560288385200130293999501220295232323 a9789724070711 a32323 a20181218d2017 y0pory50 ba apor aDireito processual civilfFrancisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida a2ª ed. aCoimbracAlmedinad2017 a642 p.d23 cm aManuais Universitários aCapítulo I - Enquadramento legal. Caraterização. Fontes e evolução histórica. Capítulo II - Aplicação da lei processual. Capítulo III - Princípios fundamentais de processo civil. Secção I. Princípios relativos ao impulsionamento e dinâmica da instância. Secção II. Princípios relativos à apreciação da prova. Secção III. Princípios relativos à conduta processual das partes e demais intervenientes processuais. Capítulo IV - Tipologia das acções e das formas de processo. Secção I. Processos e procedimentos declarativos. Secção II. Meios alternativos de resolução de litígios. Secção III. Processo executivo. Capítulo V - Procedimentos cautelares. Secção I. A tutela cautelar, natureza, razão de ser, âmbito. Secção II. Procedimento cautelar comum. Secção III. Procedimentos cautelares especificados previstos no código de processo civil. Secção IV. Procedimentos cautelares previstos em legislação avulsa. Secção V. Procedimentos e processos cautelares em outros foros processuais. Capítulo VI - Pressupostos processuais. Secção I. Competência do tribunal. Subsecção I. Jurisdição e competência. Subsecção II. Competência internacional. Subsecção III. Competência interna. Subsecção IV. Incompetência do tribunal. Secção II. Personalidade judiciária. Secção III. Sujeição à jurisdição portuguesa. Secção IV. Capacidade judiciária. Secção V. Legitimidade das partes. Secção VI. O interesse processual. Secção VII. Patrocínio judiciário. Capítulo VII - Atos processuais. Secção I. Os atos processuais em geral. Secção II. Atos das partes. Secção III. Atos dos magistrados. Secção IV. Atos de secretaria. Secção V. Atos especiais. Secção VI. Tramitação da ação declarativa comum. Secção VII. Nulidades processuais. Capítulo VIII - Vicissitudes da instância. Secção I. Início e desenvolvimento da instância. Secção II. Apensão das ações. Secção III. Suspensão da instância. Secção IV. Incidentes da instância. Subsecção I. Incidentes relativos às garantias de imparcialidade. Subsecção II. Outros incidentes típicos. Secção V. Absolvição da instância. Secção VI. Extinção da instância. aDIREITO PROCESSUAL CIVILyPortugal9118180 aPROCESSO CIVILyPortugal9120226 aAPLICAÇÃO PROCESSUALyPortugal924550 aPROCEDIMENTO CAUTELARyPortugal9118521 aPRESSUPOSTOS PROCESSUAISyPortugal921406 aATOS PROCESSUAISyPortugal9121888 aALMEIDAbFrancisco Manuel Lucas Ferreira de9121889 j347.9ALM 104347_000000000000000_9ALM52021-12-1764902936364aDGPJcDGPJfDGPJ4902435896k347.9ALMn2021-12-17o0rMOxcompra