01293nam a2200193 450000100060000001000180000609000100002410000410003410100080007520001190008320500110020221000330021321500180024633006290026460600340089370000370092785200130096499501220097732297 a9789899982413 a32297 a20180206d2017 y0pory50 ba apor aIntrodução ao processo civileconceito e princípios gerais à luz do novo códigofJosé Lebre de Freitas a4. ed. a[Coimbra]cGestlegald[2017] a248 p.d23 cm aI - CONCEITO. 1. A instrumentalidade do direito processual civil. 2. Estrutura. 3. Função. 4. Objeto. 5. Sujeitos. II - PRINCÍPIOS GERAIS. 1. Introdução. 2. O acesso aos tribunais. 3. Princípio da equidade. 4. O prazo razoável. 5. Princípio da legalidade do conteúdo da decisão. 6. Princípio do dispositivo. 7. Princípios da preclusão e da autorresponsabilidade das partes. 8. Princípio da cooperação. 9. Princípios da imediação, oralidade e concentração e princípio da livre apreciação da prova. 10. Princípio da economia processual. 11. Princípio da gestão processual. aDIREITO PROCESSUAL CIVIL9133 aFREITASbJosé Lebre de9323933 j347.9FRE 104347_000000000000000_9FRE52021-12-1764875936338aDGPJcDGPJfDGPJ4875434325k347.9FREn2021-12-17o0rMOxcompra