01143nam a2200193 4500 32297 9789899982413 32297 20180206d2017 y0pory50 ba por Introdução ao processo civil conceito e princípios gerais à luz do novo código José Lebre de Freitas 4. ed. [Coimbra] Gestlegal [2017] 248 p. 23 cm I - CONCEITO. 1. A instrumentalidade do direito processual civil. 2. Estrutura. 3. Função. 4. Objeto. 5. Sujeitos. II - PRINCÍPIOS GERAIS. 1. Introdução. 2. O acesso aos tribunais. 3. Princípio da equidade. 4. O prazo razoável. 5. Princípio da legalidade do conteúdo da decisão. 6. Princípio do dispositivo. 7. Princípios da preclusão e da autorresponsabilidade das partes. 8. Princípio da cooperação. 9. Princípios da imediação, oralidade e concentração e princípio da livre apreciação da prova. 10. Princípio da economia processual. 11. Princípio da gestão processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL 133 FREITAS José Lebre de 323933 347.9FRE 0 347_000000000000000_9FRE 2021-12-17 4875 36338 DGPJ DGPJ DGPJ4875434325 347.9FRE 2021-12-17 0 MO compra