05961nam a2200433 4500 32289 9789724052618 32289 20171204d2013 y0pory50 ba por Estudos em homenagem a António Barbosa de Melo Comissão organizadora Fernando Alves Correia.. [et. al.] [Coimbra] Almedina [2013] 971p. 24 cm Estudos em homenagem Ensaio sobre a construção europeia e a reinvenção da democracia, a propósito dos "diálogos com os cidadãos" / Alexandra Aragão. Direito, ética e estado - brevíssimas reflexões em diálogo com Barbosa de Melo / Ana Raquel Gonçalves Moniz. Carta a António Barbosa de Melo / António Arnaut. A Europa está toda errada. É preciso passá-la a limpo / António Avelãs Nunes. A Dinamarca: duas profundas reformas territoriais da administração local autónoma (1970 e 2007). Brevíssimo cotejo com a reforma portuguesa de 2013 / António Cândido de Oliveira. Contrato estimatório (Direito Romano). Breve referência aos direitos português e brasileiro / António dos Santos Justo. O relevo fiscal das menos-valias resultantes da liquidação de sociedades, à luz do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - a propósito do Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 17 de Abril de 2012 / António Lobo Xavier. Artigo 811.º, nº 3, do Código Civil: "requiem" pela cláusula penal indemnizatória? / António Pinto Monteiro. O pensamento político de Gramsci / Diogo Freitas do Amaral. A reabilitação urbana e a gestão urbanística programada (e negociada): dois tópicos incontornáveis na concretização das políticas urbanas / Fernanda Paula Oliveira. Direito do ordenamento do território e do urbanismo e direito europeu. Apontamentos para uma reflexão / Fernando Alves Correia. Consentimento informado para biobancos / Guilherme de Oliveira. Igrejas e sindicatos e o Dia do Senhor / J. J. Gomes Canotilho, Jónatas Machado. Fiscalização constitucional e reenvio. A questão da prioridade / J. N. Cunha Rodrigues. "Global Master Repurchase Agreement" e Reporte Financeiro / João Calvão da Silva. Pessoa, democracia e cristianismo: entre o real e o ideal? Subsídios de (para a) leitura(s) de Barbosa de Melo / João Carlos Loureiro. Sobre o sistema do facto punível / Jorge de Figueiredo Dias. As freguesias, a Constituição e as Leis nº 22/2012, de 30 de maio, e nº 11-A/2013, de 28 de janeiro / Jorge Miranda. A Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes do exercício da função legislativa / José Carlos Vieira de Andrade. A determinação da matéria tributável no IRC / José Casalta Nabais. Reflexões (in)tempestivas sobre qualidade e ética médicas (ou pedaços de nós repartidos em qualidade e ética médicas) / José de Faria Costa. O direito à dedução do IVA nas operações de locação financeira / José Guilherme Xavier de Basto. Para uma revisão da dogmática da jusfundamentalidade / José Joaquim Gomes Canotilho. The fundamental right to human dignity in the EU and constitutional legal orders / José Luís da Cruz Vilaça. Sobre a «constitucionalização» do direito privado (Breve reflexão) / José Manuel M. Cardoso da Costa. A suave força normativa da realidade constitucional / Manuel Afonso Vaz. As preocupações espaciais na União Europeia / Manuel Porto, Dulce Lopes. Um sábio / Marcelo Rebelo de Sousa. Deambulações teóricas em torno da justiça política / Maria Benedita Urbano. Doutoramento «Honoris Causa» de António Moreira Barbosa de Melo / Maria da Glória Ferreira Pinto Dias Garcia. Ilegalidade pré-contratuais, impossibilidade de satisfazer a pretensão do autor e indemnização devida / Mário Aroso de Almeida. Liberdade, igualdade, fraternidade. Em busca da Revolução da Fraternidade, historicamente em falta, na crise do actual Estado providencialista-burocrático / Mário F. C. Pinto. Um Estado intrusivo / Messias José Caldeira Bento. António Barbosa de Melo - Um Clássico na Modernidade / Miguel Veiga. Língua, símbolo, pluralismo e integração republicana: Breves notas / Paula Veiga. Cláusula salvadora e estipulação "na medida do permitido pela lei" / Paulo Mota Pinto. Administração Pública e arbitragem - em especial, o princípio legal da irrecorribilidade de sentenças arbitrais / Pedro Costa Gonçalves. Beves notas sobre as sanções dos vícios procedimentais e de forma no projecto de revisão do Código do Procedimento Administrativo (PCPA) / Rui Chanceler de Machete. Contornos da administração pública filipina em Portugal / Rui de Figueiredo Marcos. Arbitragem estrangeira e reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras no novo direito português da arbitragem / Rui Manuel Moura Ramos. O financiamento das cidades: problemas actuais e perspectivas futuras / Suzana Tavares da Silva. Cidadania para além do Estado (Cidadania da União Europeia e direitos de cidadania depois do Tratado de Lisboa) / Vital Moreira. DIREITO COMUNITÁRIO 57 DEMOCRACIA 1223 TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA 102 ESTADO 862 ADMINISTRAÇÃO LOCAL Dinamarca Portugal 121873 DIREITO ROMANO Brasil Portugal 121874 LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADES 24087 IRC 359 REABILITAÇÃO URBANA 23546 DIREITO EUROPEU 21231 CONSENTIMENTO 20418 SINDICATOS 24543 TRIBUTAÇÃO 21888 LOCAÇÃO FINANCEIRA 1899 DIGNIDADE HUMANA 12139 ARBITRAGEM INTERNACIONAL 21639 INDEMNIZAÇÃO 166 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 152 DIREITOS FUNDAMENTAIS 529 ARBITRAGEM 844 ÉTICA 230346 34MEL 0 34MEL 2021-12-17 4867 36330 DGPJ DGPJ DGPJ4867433845 34MEL 2021-12-17 0 MO compra