01994nam a2200229   450000100060000001000180000609000100002410000410003410100080007520001480008321000370023121500180026833011740028660600350146060600200149560600250151560600350154060600230157570000310159885200130162999501220164232265  a9789723215878  a32265  a20170928d2008       y0pory50      ba  apor  aA vulnerabilidade das garantias reaisea hipoteca voluntária face ao direito de retenção e ao direito de arrendamentofCláudia Madaleno  a[Coimbra]cCoimbra Editorad2008  a342 p.d23 cm  aI: DELIMITAÇÃO DO TEMA E FIXAÇÃO DE OBJECTIVOS. II: PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS. III: HIPOTECA VERSUS DIREITO DE RETENÇÃO. A- Breve análise da evolução histórica das garantias reais. B- Caracterização da hipoteca. C- Problema da não entrega da coisa hipotecada ao credor hipotecário. D- Caracterização do direito de retenção. E– A solução adoptada no artigo 759.º, N.º 2, do CC. F- Direito de retenção do empreiteiro. G- Outras hipóteses de conflito entre a hipoteca e o direito de retenção. IV: HIPOTECA VERSUS DIREITO DE ARRENDAMENTO. A- Caracterização do contrato de locação e natureza jurídica do direito do locatário. B- Evolução histórica sobre a subsistência do arrendamento na venda executiva. C- Fundamentos da caducidade do arrendamento constituído em data posterior ao registo de qualquer arresto, hipoteca ou garantia. D- Acolhimento jurisprudencial da tese da caducidade do arrendamento. E- Fundamentos da não caducidade do arrendamento em sede de venda executiva. F- Acolhimento jurisprudencial da tese da não caducidade do arrendamento. G- Posição adoptada. CONCLUSÃO.  aDIREITO DAS OBRIGAÇÕES945  aHIPOTECA924533  aGARANTIA REAL924534  aDIREITO DE RETENÇÃO924535  aLOCAÇÃO924536  aMADALENObCláudia924537  j347.4MAD  104347_000000000000000_4MAD52021-12-1764844936303aDGPJcDGPJfDGPJ4844432457k347.4MADn2021-12-17o0rMOxcompra