01824nam a2200229 4500 32265 9789723215878 32265 20170928d2008 y0pory50 ba por A vulnerabilidade das garantias reais a hipoteca voluntária face ao direito de retenção e ao direito de arrendamento Cláudia Madaleno [Coimbra] Coimbra Editora 2008 342 p. 23 cm I: DELIMITAÇÃO DO TEMA E FIXAÇÃO DE OBJECTIVOS. II: PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS. III: HIPOTECA VERSUS DIREITO DE RETENÇÃO. A- Breve análise da evolução histórica das garantias reais. B- Caracterização da hipoteca. C- Problema da não entrega da coisa hipotecada ao credor hipotecário. D- Caracterização do direito de retenção. E– A solução adoptada no artigo 759.º, N.º 2, do CC. F- Direito de retenção do empreiteiro. G- Outras hipóteses de conflito entre a hipoteca e o direito de retenção. IV: HIPOTECA VERSUS DIREITO DE ARRENDAMENTO. A- Caracterização do contrato de locação e natureza jurídica do direito do locatário. B- Evolução histórica sobre a subsistência do arrendamento na venda executiva. C- Fundamentos da caducidade do arrendamento constituído em data posterior ao registo de qualquer arresto, hipoteca ou garantia. D- Acolhimento jurisprudencial da tese da caducidade do arrendamento. E- Fundamentos da não caducidade do arrendamento em sede de venda executiva. F- Acolhimento jurisprudencial da tese da não caducidade do arrendamento. G- Posição adoptada. CONCLUSÃO. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 45 HIPOTECA 24533 GARANTIA REAL 24534 DIREITO DE RETENÇÃO 24535 LOCAÇÃO 24536 MADALENO Cláudia 24537 347.4MAD 0 347_000000000000000_4MAD 2021-12-17 4844 36303 DGPJ DGPJ DGPJ4844432457 347.4MAD 2021-12-17 0 MO compra