01799nam a2200205   450000100060000001000180000610000410002410100080006520001480007321000370022121500180025833011740027660600310145060600130148160600180149460600280151260600160154070000240155685200130158032265  a9789723215878  a20170928d2008       y0pory50      ba  apor  aA vulnerabilidade das garantias reaisea hipoteca voluntária face ao direito de retenção e ao direito de arrendamentofCláudia Madaleno  a[Coimbra]cCoimbra Editorad2008  a342 p.d23 cm  aI: DELIMITAÇÃO DO TEMA E FIXAÇÃO DE OBJECTIVOS. II: PRIVILÉGIOS CREDITÓRIOS. III: HIPOTECA VERSUS DIREITO DE RETENÇÃO. A- Breve análise da evolução histórica das garantias reais. B- Caracterização da hipoteca. C- Problema da não entrega da coisa hipotecada ao credor hipotecário. D- Caracterização do direito de retenção. E– A solução adoptada no artigo 759.º, N.º 2, do CC. F- Direito de retenção do empreiteiro. G- Outras hipóteses de conflito entre a hipoteca e o direito de retenção. IV: HIPOTECA VERSUS DIREITO DE ARRENDAMENTO. A- Caracterização do contrato de locação e natureza jurídica do direito do locatário. B- Evolução histórica sobre a subsistência do arrendamento na venda executiva. C- Fundamentos da caducidade do arrendamento constituído em data posterior ao registo de qualquer arresto, hipoteca ou garantia. D- Acolhimento jurisprudencial da tese da caducidade do arrendamento. E- Fundamentos da não caducidade do arrendamento em sede de venda executiva. F- Acolhimento jurisprudencial da tese da não caducidade do arrendamento. G- Posição adoptada. CONCLUSÃO.  aDIREITO DAS OBRIGAÇÕES  aHIPOTECA  aGARANTIA REAL  aDIREITO DE RETENÇÃO  aLOCAÇÃO  aMADALENObCláudia  j347.4MAD