02952nam a2200229 4500 32255 9789724069999 32255 20170627d2017 y0pory50 ba por Direito do trabalho António Monteiro Fernandes 18 ed. [Coimbra] Almedina 2017 955 p. 23 cm Edição especial comemorativa dos 40 anos. Livro I - Direito individual do trabalho. Parte I: Introdução. Capítulo 1 - O direito do trabalho. Capítulo 2 - As fontes. Parte II: O contrato de trabalho. Capítulo 3- O contrato de trabalho. Capítulo 4 - Contratos d etrabalho 'atípicos'. Capítulo 5 - A formação do contrato de trabalho. Parte III: O Conteúdo da relação individual de trabalho. Capítulo 6 - Os direitos fundamentais em ambiente de trabalho. Capítulo 7 - As obrigações do trabalhador. Capítulo 8 - As obrigações do empregador. Capítulo 9 - Os poderes do empregador. Capítulo 10 - O papel de empregador e suas variações. Parte IV: A relação de trabalho no tempo e no espaço. Capítulo 11: O tempo de trabalho. Capítulo 12 - As descontinuidades da prestação de trabalho. Capítulo 13 - A suspensão do contrato de trabalho e a redução de actividade. Capítulo 14 - O local de trabalho.Parte V: A cessação do contrato de trabalho. Capítulo 15 - A cessação do contrato de trabalho: noções gerais. Capítulo 16: A revogação e a caducidade. Capítulo 17 - A ruptura do contrato pelo trabalhador. Capítulo 18 - O regime comum do despedimento. Capítulo 19 - O despedimento individual. Capítulo 20 - O despedimento coletivo. Livro II - Direito colectivo do trabalho. Parte I: Introdução. Capítulo 21 - O direito colectivo do trabalho: objecto e características gerais. Capítulo 22 - Os fenómenos colectivos laborais na perspectiva jurídica. Parte II: As organizações. Capítulo 23 - O regime jurídico das associações sindicais. Capítulo 24 - O regime jurídico das associações de empregadores. Capítulo 25 - O regime jurídico das comissões de trabalhadores. Parte III: A negociação. Capítulo 26 - A negociação colectivo: noções gerais. Capítulo 27 - O processo de negociação. Capítulo 28 - A eficácia obrigacional e normativa da da convenção colectiva. Capítulo 29 - O âmbito de aplicação das convenções colectivas. Parte IV: O conflito. Capítulo 30 - O conflito colectivo de trabalho: noção gerais Capítulo 31 - Os processos de prevenção e resolução de conflitos. Capítulo 32 - Os meiso de luta laboral. Capítulo 33 - O direito de greve. Capítulo 34 - As obrigações dos trabalhadores durante a greve: os 'serviços minímos'. Capítulo 35 - A proibição do locaute. DIREITO DO TRABALHO 122 CONTRATO DE TRABALHO 875 RELAÇÕES DO TRABALHO 2382 FERNANDES António Monteiro 19761 349.2FER 0 349_000000000000000_2FER 2021-12-17 4830 36293 DGPJ DGPJ DGPJ4830431904 349.2FER 2021-12-17 0 MO compra