04293nam a2200241 4500 32247 9/789724068664 32247 20170310d2017 y0pory50 ba por 40 anos de políticas de justiça em Portugal Maria de Lurdes Rodrigues et al. (org. e coord.) [Coimbra] Almedina [2017] 1022 p. 23 cm Introdução. O sistema de justiça da democracia: quatro décadas de políticas públicas / Maria de Lurdes Rodrigues, Nuno garoupa, Pedro magalhães, Conceição gomes, Rui Guerra da Fonseca. Anexo I - Legislação da justiça. Parte I: Principios constitucionais das políticas de justiça. Os direitos, liberdades e garantias pessoais como fundamento das politicas públicas de justiça / José António Pinto Ribeiro. Separação de poderes e sistema de coexistências / Pedro Lomba. A definição constitucional das instituições judiciais na democracia portuguesa: independência, imparcialidade e autonomia / Nuno Coelho. Tribunal Constitucional e debate público / Joaquim Pedro Cardoso da Costa. O papel da Constituição e do Tribunal Constitucional em estado de direito democrático / Jorge Reis Novais. Parte II: Legislação processual. A justiça administrativa (1976-2016) / Carla Amado Gomes. Evolução do processo civil: democratização, celeridade e gestão processual / Mariana França Gouveia, João Pinto-Ferreira e Micael Teixeira. Processo penal: quatro décadas de avnaços e recuos do due process of law / Rui Patrício. Justiça do trabalho / António Monteiro Fernandes e Pedro Manteiro Fernandes. Processo executivo / Paula Meira Lourenço. Parte III: Organização do sistema de justiça. Ministério Público: sombras do passado e geometria do futuro / Luis Eloy Azevedo. Estatuto do Ministério Público: raízes, programas, desenvolvimentos, sedimentações e desvios normativos / Paulo Dá Mesquita. A organização dos tribunais e a profissão de juiz / Jorge Morais de Carvalho. As políticas públicas de resolução alternativa de litígios: da alternatividade rumo à seleção apropriada / Domingos Soares Farinho. As políticas de promoção da arbitragem / Alexandre Mota Pinto. A advocacia e os advogados / Miguel Chaves. O associativismo sindical dos operadores de justiça / Raquel Rego. Parte IV: Funcionamento e gestão das instituições de justiça. Administração vs. autogoverno / Vânia Álvares e Nuno garoupa. A dimensão do autogoverno da magistratura na gestão e administarção da justiça / José Mouraz Lopes. Políticas públicas de controlo do volume de litigação / Paula Fernando. A (falta de) gestão nos tribunais / João Tiago Silveira. Gestão dos tribunais: entre a tentação de Ícaro e a rede de Hermes / José Igreja de Matos. Justiça: desempenho, custos e financiamento / Célia Costa Cabral. A gestão dos sistemas de justiça, governo dos tribunais numa análise comparada / Luca Verzelloni. Novas tecnologias na justiça / Joel Timóteo Ramos pereira. Parte V: Justiça e Sociedade. A investigação sobre o direito e a justiça / Pierre Guibentif. A justiça na opinião pública / Pedro Magalhães. o que nos dizem os escândalos políticos sobre a justiça? / Bruno paixão. Justiça e equidade / Filipe Carreira da Silva e Mónica Brito Vieira. O direito anti-discriminação português. Consolidação metodológica / Marta Carneiro. Tribunais e transformação social: desafios às reformas da justiça / Conceição Gomes. O Ministério Público como agente de mudança social / João Paulo Dias. Justiça juvenil e delinquência: uma questão de direitos / Anabela Miranda Rodrigues. A evolução e os novos desafios do instituto da adoção / Rui do Carmo. Análise quantitativa da produção legislativa / Sónia Rodrigues. A influência dos organismos internacionais na justiça / José Luis Lopes da Mota. Testemunhos. POLÍTICA DE JUSTIÇA Portugal 121867 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Portugal 21675 SISTEMA DE JUSTIÇA Portugal 408049 ORGANIZAÇÃO JUDICIAL Portugal 118592 JUSTIÇA Portugal 118471 SOCIEDADE PORTUGAL 120038 347.97/.99ROD 0 347_970000000000000__99ROD 2021-12-17 4821 36285 DGPJ DGPJ DGPJ4821431422 347.97/.99ROD 2021-12-17 0 MO compra