01909nam a2200181 450000100060000001000180000610000410002410100080006520001230007321000320019621500160022830000730024433012930031760600390161060600390164970000210168885200180170932230 a9789897681240 a20170207d2015 y0pory50 ba apor aA partilha em inventárioeincursão pelo novíssimo regime jurídico do processo de inventáriofAdalberto Costa aPortocVida Economicad2015 a377p.d24cm aContém apêndice [sobre] Procedimentos simplificados de partilha. aPrefácio. Uma nota. A Lei de aprovação do Regime Jurídico do Processo de Inventário, Lei nº 23/2013, de 05 de março. O PROCESSO DE INVENTÁRIO. Capítulo I- Os princípios gerais do processo de inventário. Noções gerais. Capítulo II- O processo de inventário. O requerimento inicial. As declarações de cabeça-de-casal. Capítulo III- A citação e a notificação. A oposição. A resposta do cabeça-de-casal. Capítulo IV- A conferência preparatória. O saneamento do processo e a conferência preparatória. Capítulo V- A emenda e a anulação da partilha. A emenda por acordo a rectificação de erros materiais. Capítulo VI- A partilha de bens em casos especiais. O inventário em consequência de justificação de ausência. O inventário em consequência de separação, divórcio, declaração de nulidade ou anulação do casamento. O processo para separação de bens em casos especiais. Capítulo VII- Legislação subsidiária. Taxas. Honorários. Multas. Capítulo VIII- O processo de inventário e a sua regulamentação. Portaria nº 278/2013, de 26 de agosto. Portaria nº 46/2015, de 23 de fevereiro. APÊNDICE. Os procedimentos simplificados. Demistificar o inventário. A LEGISLAÇÃO. aDIREITO PROCESSUAL CIVILyPortugal aPROCESSO DE INVENTÁRIOyPortugal aCOSTAbAdalberto j347.91/.95COS