02559nam a2200277 4500 32135 9789899575509 32135 20150428d2008 y0pory50 ba por Modelos de polícia e investigação criminal, a relação entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária actas do 1º Congresso de investigação criminal organização: ASFIC/PJ [s.l.] [s.n.] 2008 309, [32]p. 25cm Este Congresso foi realizado no Rivoli Teatro Municipal do Porto, nos dias 16 e 17 de março de 2006 Nota da organização. Prefácio / Cândido da Agra. Cerimónia de abertura / Conde Rodrigues, Santos Cabral, Carlos Anjos. Segurança e administração da Justiça no espaço europeu / António Vitorino. O modelo belga / Lode van Outrive. O modelo inglês / Simon Holdaway. O modelo canadiano / Frédéric Lemieux. O modelo francês / Christian Mouhanna. O modelo espanhol / Amadeo Recasens. O modelo português / Damião da Cunha. O inquérito e as relações MP-PJ / Souto de Moura. As relações entre o Ministério Público e o Juiz de Instrução Criminal ou a matriz de um processo penal europeu / Anabela Rodrigues. Polícia Judiciária e Ministério Público -- o enquadramento das suas relações e funções no sistema português / Paulo Dá Mesquita. Política criminal e sistemas de coordenação da investigação criminal / José Braz. Informações e investigação criminal / Rui Pereira. Da relevância da forma dos actos de investigação criminal / Germano Marques da Silva. Direitos, liberdades e garantias versus colaboração/obrigação do cidadão em participar ou submeter-se a actos processuais penais -- o caso específico do arguido / Rogério Alves. Branqueamento de capitais -- evolução legislativa e regime actual / Jorge Duarte. Política criminal -- uma reflexão / Marcelo Rebelo de Sousa. Encerramento / Carlos Anjos. O Congresso visto pela Escritora e pelo Pintor. Álbum fotográfico. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PORTUGAL 325848 EVOLUÇÃO HISTÓRICA Portugal 118454 LEGISLAÇÃO Portugal 155830 ÓRGÃOS DE POLÍCIA CRIMINAL PORTUGAL 400710 MINISTÉRIO PÚBLICO Portugal 118138 POLÍCIA JUDICIÁRIA Portugal 118610 BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS Portugal 118297 CONGRESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, 1, Porto, 2006 24460 343.1CON 0 343_000000000000000_1CON 2021-12-17 4704 36165 DGPJ DGPJ DGPJ4704423461 343.1CON 2021-12-17 0 MO oferta