03834nam a2200241 450000100060000001000180000610000410002410100080006520003680007321000290044121500160047030001180048633027300060460600290333460600180336360600460338160600160342760600310344360600280347460600170350271000600351985200130357932134 a9789724042268 a20150428d2010 y0pory50 ba apor a2º Congresso de investigação criminalforganização [da] Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboagcoordenação científica [de] Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo de Sousa Mendes aCoimbracAlmedinad2010 a413p.d23cm aO Congresso foi realizado na Aula magna da Reitoria da Universidade de Lisboa nos dias 25 e 26 de Março de 2009 aJustificação do Congresso / Carlos Anjos. Apresentação científica do Congresso / Maria Fernanda Palma. Intervenção do Bastonário da Ordem dos Advogados / Marinho e Pinto. PAINEL 1: CRIMINALIDADE ORGANIZADA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. Criminalidade organizada e combate ao lucro ilícito / Augusto Silva Dias. Criminalidade organizada e corrupção / Carlos Rodrigues de Almeida. Autoria e participação no "crime contratado" / Helena Morão. PAINEL 2: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. Criminalidade organizada na Europa: perspectivas teorética e empírica / Hans-Jörg Albrecht. Cooperação judiciária europeia e internacional / Carlota Pizarro de Almeida. PAINEL 3: MEIOS DE OBTENÇÃO DE PROVA. A nova regulamentação da vigilância das telecomunicações na Alemanha / Klaus Rogall. Escutas telefônicas / Luiz Flávio Gomes. Investigación criminal y protección de la privacidad en la doctrina del Tribunal Europeo de Derechos Humanos / Lorena Bachmaier Winter. PAINEL 4: OS SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL E A DIFICULDADE DE RESPONSABILIZAR DIRIGENTES E BENEFICIÁRIOS ECONÓMICOS DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. Perspectivas constitucionais em matéria de segredo bancário / Maria Fernanda Palma. A orientação da investigação para a descoberta dos beneficiários económicos e o sigilo bancário / Paulo de Sousa Mendes. A investigação da criminalidade tributária organizada: relato de uma experiência / António Trogano. PAINEL 5: A PROBLEMÁTICA DOS CIRCUITOS ECONÓMICO-FINANCEIROS ASSOCIADOS AOS PARAÍSOS FISCAIS. O crime de "lavagem de capitais": uma perspectiva crítica dogmática e de política criminal, em especial a partir da experiência legislativa cabo-verdiana / Jorge Carlos Fonseca. Parcerias público-privadas: a única forma eficiente de combater a pirateria / Laurent Masson. PAINEL 6: PESQUISA, RECOLHA E PRODUÇÃO DE PROVA DA ACTIVIDADE CRIMINOSA ORGANIZADA. O intercâmbio de informações no domínio da investigação penal entre Estados-membros da União Europeia / Mark A. Zöller. Direcção e execução da investigação criminal no quadro do Estado de Direito (Contributos para uma melhor sintonia) / Euclides Dâmaso Simões. Um novo paradigma metodológico na investigação do crime organizado / José Braz. PAINEL 7: RELEVÂNCIA DO INSTITUTO DA PROTECÇÃO DE TESTEMUNHAS COMO MEIO DE PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PROVA NA CRIMINALIDADE ORGANIZADA. Os programas de protecção de testemunhas nos EUA e em Portugal / Carlos Pinto Abreu. "Arrependido": a colaboração processual do co-arguido na investigação criminal / Inês Ferreira Leite. aCRIMINALIDADE ORGANIZADA aCORRUPÇÃO aCOOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL aPROVA PENAL aVIGILÂNCIA ELECTRÓNICA aDIREITO À PRIVACIDADE aCRIME FISCAL aCONGRESSO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, 2, Lisboa, 2009 j343.1CON