01103nam a2200205 4500 32077 9724021920 32077 20140414d2004 y0pory50 ba por Pedofilia repercussões das novas formas de criminalidade na teoria geral da infracção Inês Ferreira Leite [Coimbra] Almedina [2004] 164p. 23 cm I: INTRODUÇÃO. 1- Considerações iniciais. 2- Percurso analítico e objectivos. 3- Delimitação do objecto: o conceito de pedofilia. II: ESTRUTURA TÍPICA DAS INCRIMINAÇÕES CARACTERÍSTICAS DA PEDOFILIA. 1- O bem jurídico protegido pelas incriminações relativas à pedofilia. 2- O tipo objectivo de ilícito: referência a algumas questões polémicas. 3- O tipo subjectivo de ilícito. 4- A comparticipação. 5- O concurso de crimes. III: CONSIDERAÇÕES FINAIS. Bibliografia. DIREITO PENAL Portugal 118089 CRIME SEXUAL Portugal 118196 ABUSO SEXUAL Portugal 119182 LEITE Inês Ferreira 329759 343.9LEI 0 343_000000000000000_9LEI 2021-12-17 4644 36077 DGPJ DGPJ DGPJ4644419322 343.9LEI 2021-12-17 0 MO compra