01490nam a2200349 4500 32028 9724009661 32028 20130514d1997 y0pory50 ba por Código da União Europeia António Tizzano, José Luís Vilaça, Miguel Gorjão-Henriques Coimbra Almedina 1997 830p. 21cm Fundo documental do GRIEC Cap. I- Os tratados institutivos. Cap. II- As origens da União Europeia. Cap. III- Organização institucional. cap. IV- Os princípios fundamentais. Cap. V- A cidadania da união. Cap. VI- União económica e monetária. Cap. VII- Política externa e de segurança comum. Cap. VIII- Justiça e assuntos internos. Cap. IX- Portugal e a União Europeia. Cap. X- Brasil, Mercosul e União Europeia. DIREITO COMUNITÁRIO 57 UNIÃO EUROPEIA 100 INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS 232790 ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA 101 TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA 102 ACTO ÚNICO EUROPEU 103 UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA 107 SUBIDARIEDADE 24431 DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS 1468 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS 13862 CIDADANIA EUROPEIA 225732 POLÍTICA EXTERNA 619 COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA 104 TRATADOS 8605 CMN-34 0 CMN_34 2021-12-17 1429GRI 36026 DGPJ DGPJ DGPJ1429GRI416401 CMN-34 2021-12-17 0 MO